Texto de: Celso Jaloto Avila Junior – 17/Nov/2016


Definição: LEILÃO é uma modalidade de negociação, venda pública de bens, onde órgãos públicos e empresas privadas, através de um leiloeiro, executam a venda para pessoas ou condomínio que ofereça o maior lance, a maior oferta. São sinônimos mais comum de leilão: hasta, pregão, licitação, arrematação.

Alguns historiadores fazem referência aos Assírios e Caldeos, que por volta de 2.000 A.C. eles utilizavam de uma forma de leilão para venda do seu pescado, que eram feitos ainda em suas embarcações, junto a praia.

Já na BABILÔNIA, cerca do ano 500 A.C., o leilão tinha a finalidade de promoverem o casamento das mulheres e cujo pagamento eram feito através de produtos (ovelhas, cabras, vacas, etc...), que passou a ser conhecidos como “dote”. Tais produtos eram barganhados entre pretendentes (compradores) e vendedores.

Na Roma antiga, era comum, em zonas de fronteira fazerem leilão dos espólios conquistados pelos soldados depois de uma batalha. Os lotes apregoados podiam ser armas, objetos de arte, alimentos, gado, prisioneiros que eram feitos escravos, entre outros. O leiloeiro normalmente eram oficiais militares das respectivas legiões romanas.

LEILÕES NO SÉCULO XVI E XVII

Em Portugal, no tempo do rei D. João III (1521-1557), surgiram os primeiros relatos da execução de pregões: “…mandou tomar as fazendas e vendê-las em leilão, e entregar o dinheiro na feitoria".

Na França, conforme uma legislação de 1556, foi criado a função do “Meirinhos Leiloeiros”, cuja finalidade era a de "avaliar, negociar e vender todos os bens deixados por morte ou executados na Justiça".

Entretanto a mais antiga referência ao “ato de leiloar”, surge em 1595 na Inglaterra, com a citação no “Oxford English Dictionary”.

A grande inovação se deu, em 1712, quando o francês Pierre Antoine Matteus realiza o primeiro leilão com itens diversos, incluindo ao mesmo tempo, pintura, mobiliário, louças e pratarias.

No século XVIII surge em Londres duas grandes casas de leilões de Arte e Antiguidades que até hoje estão em atividade e são conhecidas mundialmente. São elas, a SOTHEBY'S, fundada em 1744, e a CHRISTIE'S, fundada em 1766.

Estes modelos se perduraram até hoje, tanto que sua formatação ficou conhecida até hoje como “Leilão Inglês”. Porém existem os modelos alemão e holandês, onde ocorre o inverso. Ou seja, se estabelece um preço altíssimo pela mercadoria, para à medida que o pregão inicia, o seu valor diminui de forma progressiva.

Ilustrações:
• Cena de Leilão do filme mudo “School for Scandal” – Londres 1786
• Cena da venda de cavalo – Londres Séc. XIX
• Cena de uma venda de escravo – USA 1800
• Cena de uma venda de escravo – USA 1830