Texto de: Celso Jaloto Avila Junior – 17/Nov/2016

Apesar de, no Brasil Colonial, ser prática usual e oficial, a venda de escravos em praça pública, muitas vezes essa comercialização era realizada através de leilões. Entretanto, com o passar do tempo, os leilões se tornaram especialidade dos vendedores de objetos colecionáveis e de obras de arte, em todo mundo, inclusive no Brasil.

Segundo Caroline Fernandes Silva (Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense - UFF), em sua obra “Profissionalização e Especialização dos Leilões de Arte no Rio de Janeiro”, ela nos relata muito bem a situação dos leilões, na praça do Rio de Janeiro, no Século XIX.

Após 1808, com a chegada da família real portuguesa, o leilão como atividade comercial teve uma grande expansão. O comércio ficou aquecido e o afluxo de mercadorias importadas veio de todos os lugares. Logo, onde tem mercadoria e compradores, sempre haverá leilões e leiloeiros. Entre eles se destacou o comerciante e corretor, imigrante inglês, Jorge João Dodsworth, que ficou conhecido por ter sido o vendedor do “Jornal Correio Brasiliense”. No “Jornal Gazeta”, do Rio de Janeiro, em outubro de 1818, na seção de Avisos, há uma nota deste leiloeiro Dodsworth informando aos clientes que, em seu armazém situado na Rua da Alfândega nº 14, ele continua recebendo mercadorias diversas para ser vendidas em seu próximo LEILÃO.

Este tipo de propaganda, veiculada principalmente no “Jornal do Commercio”, do Rio de Janeiro, começou a aparecer com maior frequência a partir da metade do Século XIX. Isso leva o governo federal a estabelecer impostos e regulamentar as atividades dos leilões e as funções dos leiloeiros.

O Decreto nº 361, de 15 de Junho de 1844, estabeleceu o “Regulamento para o lançamento, arrecadação e fiscalização dos impostos a que são sujeitas as lojas e casas de comercio, e as de leilão”.

O Decreto Nº 858, de 10 de Novembro de 1851, estabeleceu o “Regimento para os Agentes de leilões da Praça do Rio de Janeiro”. A referida legislação continha 36 artigos, distribuídos entre 3 capítulos (1- Da nomeação dos Agentes de leilões; 2- Da suspensão, e destituição dos Agentes de leilões, e da imposição das multas; e 3- Das funções dos Agentes de leilões).

No ano de 1862, o artista francês François Auguste Biard, publicou em Paris a sua obra “Deux Années au Brésil”, reunindo relatos e imagens por ele produzidos nos anos 1858 e 1859, quando aqui esteve no Brasil. Um dos relatos e imagens são referente à venda de escravos na cidade do Rio de Janeiro. Biard testemunhou duas vendas, uma feita em uma loja e outra em residência particular. O francês destaca curiosamente, que ambas as vendas não havia muita diferença na ação de vender, a não ser na residência o leiloeiro estava “em pé sobre uma cadeira, segurando um pequeno martelo em sua mão”. Na parte central da gravura um pretendente comprador examina a boca da escrava e pelo chão, diversos outros itens que provavelmente seriam leiloados.

Ilustração:
• Gravura pintada por “François Auguste Biard” – Rio de Janeiro 1858.