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RS elabora regulamento para a Carne Premium Gaúcha

Carne, Informação | 09 de Janeiro de 2022

RS elabora regulamento para a Carne Premium Gaúcha

Foto: Secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia

Em iniciativa inédita no setor, Rio Grande do Sul elabora regulamento para o reconhecimento da Carne Premium Gaúcha

Foi publicado nesta terça-feira, 4, o Regulamento do Reconhecimento da Carne Premium Gaúcha, articulado pelo programa Produtos Premium, que é coordenado pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT/RS) em conjunto com secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI), de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). A iniciativa visa a distinguir e valorizar a qualidade de carnes bovinas produzidas no Rio Grande do Sul, diferenciando os produtos e dando destaque nacional e internacional ao setor gaúcho da carne bovina.

Com este regulamento, o Estado chancela a qualidade dos produtos produzidos, bem como a agregação de valor no produto através do atendimento dos critérios, construídos tendo por base os princípios norteadores usados na construção do Reconhecimento. Desta forma, o consumidor é informado visualmente que este produto busca os diferenciais nos quais o regulamento se baseou.

Com tamanha abrangência e a chancela do Estado, esta é uma iniciativa inédita no setor.

Sobre o regulamento

Podem solicitar, através do e-mail carne-premium@sict.rs.gov.br, adesão ao reconhecimento, produtores associados a uma cooperativa ou associação de produtores, cooperativas ou associações de produtores, indústrias e varejos de carne, que produzam produtos de carne bovina in natura, por meio do preenchimento e envio dos documentos que constam nos anexos ao regulamento. O reconhecimento é dado por produto. A solicitação de produtores deve ocorrer através de uma cooperativa ou associação. O reconhecimento é exclusivo para produtos produzidos no Estado, em todas as suas etapas, exceto na comercialização.

Entre os pontos avaliados, estão critérios ambientais, de produção, controle de rastreabilidade e origem, raça, bem-estar animal e controle sanitário.

A marca distintiva do reconhecimento foi confeccionada pela Assessoria de Comunicação da SICT e o Manual de uso está em confecção por parte da secretaria, e será disponibilizado em breve no site da SICT.

Este reconhecimento foi construído tendo por base os seguintes pilares:

- Bem-estar animal
- Sustentabilidade ambiental
- Segurança do Alimento
- Rastreabilidade e Transparência
- Respeito da Cultura Gaúcha
- Predominância das raças taurinas de corte
- Eficiência do Sistema Produtivo por meio da tecnologia.

A trajetória do reconhecimento ao regulamento da carne premium gaúcha

Os primeiros passos para a construção do Reconhecimento da Carne Premium Gaúcha iniciaram-se ainda em 2019, com a aproximação entre a equipe do Programa Produtos Premium/RS e as associações de produtores APROPAMPA (Associação de Produtores de Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional), APROCCIMA (Associação de Produtores dos Campos de Cima da Serra) e com a Embrapa Pecuária Sul. À época, já era visível a necessidade de um trabalho voltado ao setor, para incentivar e reconhecer a agregação de valor na carne gaúcha.

Em 2020, ocorreu a instituição do Programa Produtos Premium, com o objetivo de “estimular, apoiar e valorizar a estratégia de agregação de valor aos produtos como uma alternativa de diferenciação, incentivando a incorporação de inovação e conhecimento nas cadeias produtivas tradicionais do Estado”, como afirma o decreto que institui o programa. Junto a isso, ficou definido um Comitê Gestor estruturante do programa, coordenado pela secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT), composto pelas secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI), de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).

Dentre as atribuições deste Comitê, está a de definir Grupos de Trabalho para a construção de reconhecimentos setoriais. Assim, no final de 2020, o setor da carne foi definido como o primeiro a ser trabalhado, tendo como um dos motivos o aspecto ambiental, dada a prática pecuária sustentável nos biomas gaúchos.

A composição atual do Grupo de Trabalho do Reconhecimento da Carne Premium foi publicada na Portaria SICT N° 28/2021, de 16 de agosto de 2021. Ele envolve representantes das secretarias que compõem o Comitê Gestor, a Embrapa, universidades como a UFSM e representantes dos produtores, como a APROCCIMA, a APROPAMPA e Estâncias Gaúchas.

No início de 2021, a Embrapa Pecuária Sul construiu uma Nota Técnica, elaborada por vários profissionais da unidade, especialistas em diversos temas do setor. Este documento foi debatido no GT, passando por modificações, até gerar o Regulamento do Reconhecimento da Carne Premium Gaúcha, aprovado pelo Comitê Gestor em 24 de novembro de 2021, e publicado em 04 de janeiro de 2022.

Confira aqui o regulamento:

 Regulamento Carne Premium Gaúcha (.pdf 169,09 KBytes)

Confira aqui os anexos para solicitar o reconhecimento:

 Anexo I (.docx 61,12 KBytes)
 Anexo II (.docx 58,04 KBytes)
 Anexo III (.docx 44,65 KBytes)

Fonte: Secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia

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